Em 2016 o governo do Rio de Janeiro concedeu uma isenção de imposto (ICMS) para AMBEV no valor de R$ 650 milhões, para ela abrir uma fábrica na Zona Oeste carioca. Aí vocês podem dizer que é para gerar empregos e renda, para um estado falido. Porém, a previsão de geração é de 200 empregos diretos. Fazendo as contas, cada emprego na AMBEV sai por R$ 3,2 milhões para os cariocas .
“Quando a esmola é grande, o cego desconfia”. Vai no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pesquisa quanto a AMBEV doou em caixa 1 para a campanha eleitoral do Pezão nas eleições de 2014.
Ainda sobre a AMBEV, o governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS dos produtos alcoólicos de 29% para 12%, no âmbito do Programa Paraná Competitivo. Segundo a Associação dos Fabricante de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS), a AMBEV paga apenas 3% do ICMS nas vendas de cerveja e refrigerantes para fora do Estado, enquanto os fabricantes locais nesse mesmo pagam 12% nesse mesmo tipo de operação . Vai no site do TSE e ver quanto a AMBEV doou no caixa 1 para a campanha eleitoral de Beto Richa nas eleições de 2014.
Isso é só uma amostra representativa do lote. Existem dezenas de outros exemplos que eu só seria capaz de demonstrou, pelo menos num artigo, o que não é o caso.
Agora vou falar um pouco sobre o Banco Safra, do Sr. Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, dono de uma fortuna de 20,5 bilhões de dólares, de acordo com a revista Forbes .
Com essa riqueza toda, com certeza ele não precisa dos cofres públicos. Certo? Não, errado! De acordo com a Operação Zelotes da Polícia Federal, os bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston lideraram um esquema de sonegação fiscal que resultou num prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Isso equivale a 22,5% de tudo que a União gastou com educação em 2017, e 18% de tudo que ela gastou com saúde nesse mesmo ano . Segundo a mesma operação, o banco Safra pagou R$ 28 em propina, para os auditores do CARF reduzirem sua dívida fiscal .
Aumentando o leque, destaco que, toda vez que o governo concede incentivos fiscais (diga-se renúncia de impostos) para, p. e., a chamada linha branca da indústria (eletrodomésticos) e carros populares. Sua finalidade não é gerar emprego e renda, nem facilitar o acesso desses bens de consumo para os mais pobres, sim para que as empresas do setor recuperem os lucros, não prejuízos. Sem falar que a maior parte desses lucros são remetidos para o exterior, onde as multinacionais desses setores têm suas matrizes. Isso tem uma implicação social enorme, pois as isenções recaem sobre o IPI e IR, afetando diretamente o FPE e FPM. Com isso, os Estados e Municípios terão menos dinheiro para aplicar em saúde e educação, e outras políticas públicas também importantes.
Você sabe que paga a conta da energia de R$ 8,1 bilhões/ano decorrente do desvio de energia pelos chamados “gatos”? Somos nós. Eu, você e todos aqueles que pagam regularmente sua fatura de energia mensal, sem contar que já pagamos uma das energias mais caras do mundo. As concessionárias não perdem um centavo, sequer.
Você tem ideia de quantos bilhões de dólares perdemos com as privatizações? Não é que eu seja contra elas. O problema é como elas foram feitas. Primeiro, o governo saneou as finanças de cada empresa que ia ser privatizada. Entregou algumas elas inclusive com o dinheiro que tinha em caixa. Depois, o governo emprestou o dinheiro com juros subsidiados do BNDES (diga-se, do nosso bolso), para o arrematante pagar em suaves prestações. Para saber melhor sobre esse assunto, recomendo a leitura, se você ainda não leu, do livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Trata-se um livro decorrente de uma longa investigação jornalística, sem partidarismo.
Pode ter a certeza, meu amigo. Toda vez o governo (seja ele de direita ou de esquerda) se reúne com grandes empresários, eu, vocês e o contribuinte em geral somos roubados. Portanto, salvo melhor juízo, esses exemplos desconstituem a sua tese de que enquanto os grandes empresários produzem riquezas, e o estado só gasta.
O segundo ponto que você falou foi o de que “cada um dos empresários citados produzem mais – economicamente – que todo o poder Judiciário do país (...)”. Essas foram as suas palavras.
O Poder Judiciário, assim como os demais poderes do Estado (Executivo e Legislativo), foi pensado a partir do iluminismo, no século XVIII, em especial por Montesquieu, como forma de o poder controlar o próprio poder, para extirpar o absolutismo, que sempre tende ao abuso e a barbárie. Portanto, nem o Poder Judiciário nem os demais poderes tem a função de produzir riqueza, porque são aparelhos ideológicos de sustentação do Estado (ver Louis Althusser, “Aparelhos ideológicos do Estado”), que têm a função proporcionar a paz social. Já penso, se não tivesse esse Leviatã, o que seria de nós, nessa luta de todos contra todos (Hobes).
Já pensou, se seu vizinho começa a colocar lixo na porta da sua casa ou de seu apartamento? Que dár vontade de dar um murro nele ou um tiro, dar!. Mas, você como cidadão, se não conseguir resolver pacificamente com ele, vai buscar o Poder Judiciário para resolver o problema. Por outro lado, se a sua rua está esburacada, com a tubulação do esgoto estourada, exalando aquele cheiro horrível, você vai reclamar na prefeitura, ou seja, ao Poder Executivo. Por último, se, p. e., a corrupção eleitoral, o abuso do poder político e/ou econômico, etc., estão insuportáveis, você e milhares de cidadãos vão reunir assinatura para levar um projeto de lei ao Poder Legislativo, para que seja criada uma lei que combata esses problemas.
Por fim, você falou que existe uma casta, equiparada à nobreza (aí eu acrescento o clero, ou primeiro estado) do Antigo Regime francês (1789, mais ou menos), que parasita o Estado.
É verdade. Mas não se esqueça que a nossa sociedade tem origem escravocrata, com a Casa Grande e a Senzala bem definida (Gilberto Freire). A casta que você fala deriva dessa estrutura. Geralmente são servidores que integram carreias de estado, tais como os fiscais de tributos, os procuradores, os juízes, os policiais federais, etc. Não é fácil mudar isso, mas alguma coisa tem mudado. Qualquer pessoa pode ir ao site da transparência e vê quanto esses agentes do Estado ganham. Lá, dificilmente você vai encontrar algum deles que recebe 300% do teto constitucional. Se têm denuncie à imprensa, ou qualquer outro meio de controle social. Agora, tem que ter cuidado para não cometer injustiça. Recomendo que consulte fontes seguras, para não cair na tentação das fakes.
É isso aí, meu amigo. República é a coisa público. Precisamos combater as mordomias do serviço público, e também as benesses estatais concedidas a muitos daqueles que você classificou como produtores de riquezas.
Para finalizar, asseguro que todos os números e informações que fiz têm suas respectivas fontes de pesquisa. Costumo me esforçar para não cair na tentação do achismo ou de acreditar piamente nas informações que saem nas redes sociais.
Em 2016 o governo do Rio de Janeiro concedeu uma isenção de imposto (ICMS) para AMBEV no valor de R$ 650 milhões, para ela abrir uma fábrica na Zona Oeste carioca. Aí vocês podem dizer que é para gerar empregos e renda, para um estado falido. Porém, a previsão de geração é de 200 empregos diretos. Fazendo as contas, cada emprego na AMBEV sai por R$ 3,2 milhões .
“Quando a esmola é grande, o cego desconfia”. Vai no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pesquisa quanto a AMBEV doou em caixa 1 para a campanha eleitoral do Pezão nas eleições de 2014. Ainda sobre a AMBEV, o governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS dos produtos alcoólicos de 29% para 12%, no âmbito do Programa Paraná Competitivo. Segundo a Associação dos Fabricante de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS), a AMBEV paga apenas 3% do ICMS nas vendas de cerveja e refrigerantes para fora do Estado, enquanto os fabricantes locais pagam 12% . Vai no site do TSE e ver quanto a AMBEV doou no caixa 1 para a campanha eleitoral de Beto Richa nas eleições de 2014. Agora vou falar um pouco sobre o Banco Safra, do Sr. Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, dono de uma fortuna de 20,5 bilhões de dólares, de acordo com a revista Forbes .
Com essa riqueza toda, com certeza ele não precisa dos cofres públicos. Certo? Não, errado! De acordo com a Operação Zelotes da Polícia Federal, os bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston lideraram um esquema de sonegação fiscal que resultou num prejuízo de R$ 19 bilhões. Isso equivale a 22,5% de tudo que a União gastou com educação em 2017, e 18% de tudo que ela gastou com saúde nesse mesmo ano . Segundo a mesma operação, o banco Safra pagou R$ 28 em propina, para os auditores do CARF reduzirem sua dívida fiscal .
Com essa pequena amostra, ouso desconstruir a tese levantada pelo Eduardo de que enquanto as grandes fortunas geram riquezas, o Estado surrupia uma grande parte para distribuir com seus privilegiados, dentre os quais se inserem os juízes.
Por fim, quero falar um pouco sobre a classe média. Ela é a dona do capital cultural, pois é dela de onde provém os intelectuais, os altos servidores do Estado, os profissionais liberais, etc. Uma peculiaridade sua é ser conservadora. Detesta os governos de esquerda, porque estes têm uma peculiaridade de distribuir renda para a classe baixa, embora mantenha os privilégios da classe dos endinheirados, que financia suas campanhas eleitorais, por meio do pagamento de propinas. Tem receio de que os pobres ocupem seu lugar. Fica irritado com aqueles que falam alto nos aeroportos, e chamam de “rolezinho”, quando os jovens descem do morro para os shoppings.
Para terminar, chamo a atenção daqueles que simplesmente ignoram as esquerdas, de forma intolerante. Acho que não é bem por aí. Porque, se queres conhecer um pouco da engrenagem do poder, do mercado, do capitalismo e dos governos de direita, tem que primeiro estudar a ideologia marxista. Pelo menos ler “O capital”, de Marx. Para saber como surgiu o Estado social, tem que ler sobre as Revoluções Industriais (de direita), as Revoluções do Proletariado (esquerda) e o surgimento da ideologia socialista.
Ressalto que essa terminologia “direita” e “esquerda” deriva da Revolução Francesa, de 1789, significando, respectivamente, os liberais girondinos (altos comerciantes), que se sentavam à direita, e os extremistas jacobinos (artesões e operários), que se sentavam à esquerda, no Salão da Assembleia Nacional Constituinte.
Hoje, basicamente a diferença de uma para outra está na condução da economia. Se privilegia os interesses individuais, é de direita; se os coletivos, é de esquerda. O ideal é nem tanto de uma, nem tanto da outra. No equilíbrio dessas forças, tem-se a chama SOCIAL DEMOCRACIA, a exemplo dos Estados nódicos. É o que desejo para o Brasil.
Desculpem os ti, ti ti... É porque não queria me restringir ao óbvio, como faz muita gente boa.