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José Batista de Andrade

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José Batista de Andrade
Comentário · mês passado
Caro Eduardo,

Obrigado por seus comentários. Eles foram bastante úteis para algumas reflexões.

Eu gostaria de destacar três pontos dos seus comentários.

O primeiro deles é riqueza produzidas pelos grandes empresários citados.
Salvo melhor juízo, entendi que você deixou bem claro que, enquanto os grandes empresários, aí incluindo os da AMBEV e do Banco Safra, claro, porque citados no artigo comentado, produzem riquezas, o Estado toma uma boa parte para distribuir com seus servidores privilegiados, aí incluindo os juízes, para gastarem com suas mordomias.

Concordo contigo em parte. Porém, na parte que discordo, quero ilustrar com uma pequena história, que talvez você ainda não tenha ouvido.

No Brasil, temos quatro classes sociais: i) a elite endinheirada; ii) a classe média; iii) a classe assalariada (peões); e iv) a classe dos excluídos (a “ralé”). Esse negócio de classe A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E, é muito complicado.

Pois bem. A classe endinheirada é aquela compreendida pelos banqueiros, os grandes industriais, os altos comerciantes e os grandes prestadores de serviços. Ela é a dona do capital econômico. É o chamado mercado, que tudo faz em nome do dinheiro, inclusive a escravidão, se não houver controle estatal. Ela compra qualquer governo, seja ele de direita ou de esquerda, a partir do financiamento de campanhas eleitorais. Em troca recebem grandes incentivos fiscais, licitações fraudulentas, praticam superfaturamento, devem bilhões à previdência social e não pagam, sonegam impostos, tudo com a complacência do Estado. Mas, clama! Não quero com isso condenar os grandes empresários. Certamente há exceções.

Já foi Auditor Fiscal, e sei muito bem como é a complacência do Estado com os poderosos.

Vamos aos exemplos.

Não vou falar naquelas que estão envolvidas na Lava Jato, porque lembra o PT, e eu não quero politizar esse debate. Gosto de política como ciência, não por partidarismo, porque ele estimula as paixões, fazendo aflorando o lado irracional do homem/mulher, o que não é bom para um debate de alto nível.

Voltando aos endinheirados, começo pela AMBEV. Claro, porque citada no artigo. Ela, como dito, reúne os detentores da maior empresa do ramo em toda América Latina. Mas será que essa riqueza toda vem do fruto do trabalho de seus sócios? A resposta é não! Não porque elas, assim como todas as grandes fortunas, contam com um grande impulso dos cofres públicos, ainda que indiretamente. Isso eu não tenho a menor dúvida. Como assim? Vou provar.

As gigantes AMBEV e Coca-Cola recebem um incentivo fiscal do governo federal que permite que elas deduzam 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (Fonte: Decreto
8.950, de 29.12.2016) sobre o valor do xarope que produzem na Zona Franca de Manaus. Isso representa de R$ 1,6 bilhão por ano, que o governo federal deixa de arrecadar. A Receita Federal nunca foi simpatizante a benesse, porque considera que a região já conta com subsídio público que gira em torno de R$ 7 bilhões por ano. Isso faz com que elas tenham um crédito proveniente de impostos que nunca foram pagos . Em outras palavras, somos nós que pagamos essa conta.

Em 2016 o governo do Rio de Janeiro concedeu uma isenção de imposto (ICMS) para AMBEV no valor de R$ 650 milhões, para ela abrir uma fábrica na Zona Oeste carioca. Aí vocês podem dizer que é para gerar empregos e renda, para um estado falido. Porém, a previsão de geração é de 200 empregos diretos. Fazendo as contas, cada emprego na AMBEV sai por R$ 3,2 milhões para os cariocas .

“Quando a esmola é grande, o cego desconfia”. Vai no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pesquisa quanto a AMBEV doou em caixa 1 para a campanha eleitoral do Pezão nas eleições de 2014.

Ainda sobre a AMBEV, o governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS dos produtos alcoólicos de 29% para 12%, no âmbito do Programa Paraná Competitivo. Segundo a Associação dos Fabricante de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS), a AMBEV paga apenas 3% do ICMS nas vendas de cerveja e refrigerantes para fora do Estado, enquanto os fabricantes locais nesse mesmo pagam 12% nesse mesmo tipo de operação . Vai no site do TSE e ver quanto a AMBEV doou no caixa 1 para a campanha eleitoral de Beto Richa nas eleições de 2014.

Isso é só uma amostra representativa do lote. Existem dezenas de outros exemplos que eu só seria capaz de demonstrou, pelo menos num artigo, o que não é o caso.

Agora vou falar um pouco sobre o Banco Safra, do Sr. Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, dono de uma fortuna de 20,5 bilhões de dólares, de acordo com a revista Forbes .

Com essa riqueza toda, com certeza ele não precisa dos cofres públicos. Certo? Não, errado! De acordo com a Operação Zelotes da Polícia Federal, os bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston lideraram um esquema de sonegação fiscal que resultou num prejuízo de R$ 19 bilhões aos cofres públicos. Isso equivale a 22,5% de tudo que a União gastou com educação em 2017, e 18% de tudo que ela gastou com saúde nesse mesmo ano . Segundo a mesma operação, o banco Safra pagou R$ 28 em propina, para os auditores do CARF reduzirem sua dívida fiscal .

Aumentando o leque, destaco que, toda vez que o governo concede incentivos fiscais (diga-se renúncia de impostos) para, p. e., a chamada linha branca da indústria (eletrodomésticos) e carros populares. Sua finalidade não é gerar emprego e renda, nem facilitar o acesso desses bens de consumo para os mais pobres, sim para que as empresas do setor recuperem os lucros, não prejuízos. Sem falar que a maior parte desses lucros são remetidos para o exterior, onde as multinacionais desses setores têm suas matrizes. Isso tem uma implicação social enorme, pois as isenções recaem sobre o IPI e IR, afetando diretamente o FPE e FPM. Com isso, os Estados e Municípios terão menos dinheiro para aplicar em saúde e educação, e outras políticas públicas também importantes.

Você sabe que paga a conta da energia de R$ 8,1 bilhões/ano decorrente do desvio de energia pelos chamados “gatos”? Somos nós. Eu, você e todos aqueles que pagam regularmente sua fatura de energia mensal, sem contar que já pagamos uma das energias mais caras do mundo. As concessionárias não perdem um centavo, sequer.

Você tem ideia de quantos bilhões de dólares perdemos com as privatizações? Não é que eu seja contra elas. O problema é como elas foram feitas. Primeiro, o governo saneou as finanças de cada empresa que ia ser privatizada. Entregou algumas elas inclusive com o dinheiro que tinha em caixa. Depois, o governo emprestou o dinheiro com juros subsidiados do BNDES (diga-se, do nosso bolso), para o arrematante pagar em suaves prestações. Para saber melhor sobre esse assunto, recomendo a leitura, se você ainda não leu, do livro “A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr. Trata-se um livro decorrente de uma longa investigação jornalística, sem partidarismo.

Pode ter a certeza, meu amigo. Toda vez o governo (seja ele de direita ou de esquerda) se reúne com grandes empresários, eu, vocês e o contribuinte em geral somos roubados.
Portanto, salvo melhor juízo, esses exemplos desconstituem a sua tese de que enquanto os grandes empresários produzem riquezas, e o estado só gasta.

O segundo ponto que você falou foi o de que “cada um dos empresários citados produzem mais – economicamente – que todo o poder Judiciário do país (...)”. Essas foram as suas palavras.

O Poder Judiciário, assim como os demais poderes do Estado (Executivo e Legislativo), foi pensado a partir do iluminismo, no século XVIII, em especial por Montesquieu, como forma de o poder controlar o próprio poder, para extirpar o absolutismo, que sempre tende ao abuso e a barbárie. Portanto, nem o Poder Judiciário nem os demais poderes tem a função de produzir riqueza, porque são aparelhos ideológicos de sustentação do Estado (ver Louis Althusser, “Aparelhos ideológicos do Estado”), que têm a função proporcionar a paz social. Já penso, se não tivesse esse Leviatã, o que seria de nós, nessa luta de todos contra todos (Hobes).

Já pensou, se seu vizinho começa a colocar lixo na porta da sua casa ou de seu apartamento? Que dár vontade de dar um murro nele ou um tiro, dar!. Mas, você como cidadão, se não conseguir resolver pacificamente com ele, vai buscar o Poder Judiciário para resolver o problema. Por outro lado, se a sua rua está esburacada, com a tubulação do esgoto estourada, exalando aquele cheiro horrível, você vai reclamar na prefeitura, ou seja, ao Poder Executivo. Por último, se, p. e., a corrupção eleitoral, o abuso do poder político e/ou econômico, etc., estão insuportáveis, você e milhares de cidadãos vão reunir assinatura para levar um projeto de lei ao Poder Legislativo, para que seja criada uma lei que combata esses problemas.

Por fim, você falou que existe uma casta, equiparada à nobreza (aí eu acrescento o clero, ou primeiro estado) do Antigo Regime francês (1789, mais ou menos), que parasita o Estado.

É verdade. Mas não se esqueça que a nossa sociedade tem origem escravocrata, com a Casa Grande e a Senzala bem definida (Gilberto Freire). A casta que você fala deriva dessa estrutura. Geralmente são servidores que integram carreias de estado, tais como os fiscais de tributos, os procuradores, os juízes, os policiais federais, etc. Não é fácil mudar isso, mas alguma coisa tem mudado. Qualquer pessoa pode ir ao site da transparência e vê quanto esses agentes do Estado ganham. Lá, dificilmente você vai encontrar algum deles que recebe 300% do teto constitucional. Se têm denuncie à imprensa, ou qualquer outro meio de controle social. Agora, tem que ter cuidado para não cometer injustiça. Recomendo que consulte fontes seguras, para não cair na tentação das fakes.

É isso aí, meu amigo. República é a coisa público. Precisamos combater as mordomias do serviço público, e também as benesses estatais concedidas a muitos daqueles que você classificou como produtores de riquezas.

Para finalizar, asseguro que todos os números e informações que fiz têm suas respectivas fontes de pesquisa. Costumo me esforçar para não cair na tentação do achismo ou de acreditar piamente nas informações que saem nas redes sociais.

Um grande abraço.
José Batista.
J
José Batista de Andrade
Comentário · mês passado
Caros leitores,

Volto a este espaço para agradecer a todos vocês que leram e comentaram meu artigo, de modo especial ao ilustre Eduardo Sefer, por ter puxado a discussão.

Foi exatamente como previ. Tinha a certeza de que receberia uma enxurrada de críticas. Ainda bem que todas foram civilizadas e construtivas. Suscitaram um debate salutar.

Salvo melhor juízo, entendi que o Eduardo deixou bem claro que, enquanto os grandes empresários, aí incluindo os da AMBEV e do Banco Safra, claro, porque citados no artigo comentado, produzem riquezas, o Estado toma uma boa parte para distribuir com os servidores privilegiados, aí incluindo os juízes, para gastarem com suas mordomias.

Meu caro Eduardo, e demais comentaristas, concordo em parte com vocês. Na parte da discordância, entendo ser oportuno fazer algumas observações. E começo contando uma historinha, que salvo melhor juízo, tenho o pressentimento de que alguns de vocês ainda não ouviram falar.
No Brasil, temos quatro classes sociais: i) a elite endinheirada; ii) a classe média; iii) a classe assalariada (peões); e iv) a classe dos excluídos (a “ralé”). Esse negócio de classe A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E, é muito complicado.

A classe endinheirada, compreendendo os banqueiros, os grandes industriais, os altos comerciantes e os grandes prestadores de serviços. Ela é a dona do capital econômico. É o chamado mercado, que tudo faz em nome do dinheiro, inclusive a escravidão, se não houve controle estatal. Ela compra qualquer governo, seja ele de direita ou de esquerda, através do financiamento de campanhas eleitorais. Em troca recebem incentivos fiscais, licitações fraudulentas, praticam superfaturamento, devem bilhões à previdência e não pagam, sonegam impostos, tudo com a complacência do Estado. Vamos aos exemplos.

Não vou falar naquelas que estão envolvidas na Lava Jato, porque lembra o PT, sumariamente repudiado pelo Paulo Vinicius.

Ah! Quero ressaltar que não sou petista. Votei no Lula em 2002; não votei em 2006, porque estava presidindo uma Junta Eleitoral diversa do meu domicílio eleitoral, mas já estava desiludido com o PT, devido ao escândalo do mensalão. Tanto é verdade que escrevi e publiquei um livro, em 2005, intitulado “A república dos bichos”, onde, na capa, consta um bicho preguiça preso, lembrando o Lula. Mal imaginava que a ficção se materializava 13 anos depois; 2010 e 2014, na Marina; e no 2º desse ano votei no Aécio. Portanto, meu caro Vinicius, se você achou que meu artigo estava maculado pela peça do petismo, enganou-se! Apenas tentei contextualizar uma conjuntura que costuma passar desapercebida aos olhos da grande maioria da população, porque a grande mídia não mostra, e também porque, embora meu artigo tenho um pouco de viés corporativo, tive a preocupação de dar-lhe uma roupagem de cientificidade.

A propósito, lembro que, em outras palavras, no último dia 13, o gran-tucano Tasso Jeressati, admitiu os erros do PSDB, dentre eles destacou: i) contestar o resultado das eleições de 2014; ii) foi engolido pela tentação do poder ao se aliar a Michel Temr (MDB) após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT); e iii) abandonou princípios éticos básicos do partido só para fazer oposição ao PT .
O que ele quis dizer com isso? Deixo para vocês responderem. Não vou emitir opinião. Eis aí, a causa do fracasso da candidatura Alckimin, que reputo o mais preparado e equilibrado de todos os candidatos. Mas, infelizmente vai perder ainda no primeiro tudo. Tudo se desenha para o retornou do PT. Essa é a tendência que mostram as pesquisas.

Sim. Voltando aos endinheirados, começo pela AMBEV. Claro, porque citada no artigo. Ela, como dito, reúne os detentores da maior empresa do ramo em toda América Latina. Mas será que essa riqueza toda vem do fruto do trabalho de seus sócios? A resposta é não! Não porque elas, assim como todas as grandes fortunas, têm muito a ver com os cofres públicos, ainda que indiretamente. Como assim? Vou provar.

As gigantes AMBEV e Coca-Cola recebem um incentivo fiscal do governo federal que permite que elas deduzam 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (Fonte: Decreto
8.950, de 29.12.2016) sobre o valor do xarope que produzem na Zona Franca de Manaus. Isso representa de R$ 1,6 bilhão por ano, que o governo federal deixa de arrecadar. A Receita Federal nunca foi simpatizante a benesse, porque considera que a região já conta com subsídio público que gira em torno de R$ 7 bilhões por ano. Isso faz com que elas tenham um crédito proveniente de impostos que nunca foram pagos . Em outras palavras, nós que pagamos essa conta.

Em 2016 o governo do Rio de Janeiro concedeu uma isenção de imposto (ICMS) para AMBEV no valor de R$ 650 milhões, para ela abrir uma fábrica na Zona Oeste carioca. Aí vocês podem dizer que é para gerar empregos e renda, para um estado falido. Porém, a previsão de geração é de 200 empregos diretos. Fazendo as contas, cada emprego na AMBEV sai por R$ 3,2 milhões .

“Quando a esmola é grande, o cego desconfia”. Vai no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pesquisa quanto a AMBEV doou em caixa 1 para a campanha eleitoral do Pezão nas eleições de 2014.
Ainda sobre a AMBEV, o governo do Paraná reduziu a alíquota do ICMS dos produtos alcoólicos de 29% para 12%, no âmbito do Programa Paraná Competitivo. Segundo a Associação dos Fabricante de Refrigerantes do Brasil (AFEBRAS), a AMBEV paga apenas 3% do ICMS nas vendas de cerveja e refrigerantes para fora do Estado, enquanto os fabricantes locais pagam 12% . Vai no site do TSE e ver quanto a AMBEV doou no caixa 1 para a campanha eleitoral de Beto Richa nas eleições de 2014.
Agora vou falar um pouco sobre o Banco Safra, do Sr. Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, dono de uma fortuna de 20,5 bilhões de dólares, de acordo com a revista Forbes .

Com essa riqueza toda, com certeza ele não precisa dos cofres públicos. Certo? Não, errado! De acordo com a Operação Zelotes da Polícia Federal, os bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston lideraram um esquema de sonegação fiscal que resultou num prejuízo de R$ 19 bilhões. Isso equivale a 22,5% de tudo que a União gastou com educação em 2017, e 18% de tudo que ela gastou com saúde nesse mesmo ano . Segundo a mesma operação, o banco Safra pagou R$ 28 em propina, para os auditores do CARF reduzirem sua dívida fiscal .

Com essa pequena amostra, ouso desconstruir a tese levantada pelo Eduardo de que enquanto as grandes fortunas geram riquezas, o Estado surrupia uma grande parte para distribuir com seus privilegiados, dentre os quais se inserem os juízes.

Por fim, quero falar um pouco sobre a classe média. Ela é a dona do capital cultural, pois é dela de onde provém os intelectuais, os altos servidores do Estado, os profissionais liberais, etc. Uma peculiaridade sua é ser conservadora. Detesta os governos de esquerda, porque estes têm uma peculiaridade de distribuir renda para a classe baixa, embora mantenha os privilégios da classe dos endinheirados, que financia suas campanhas eleitorais, por meio do pagamento de propinas. Tem receio de que os pobres ocupem seu lugar. Fica irritado com aqueles que falam alto nos aeroportos, e chamam de “rolezinho”, quando os jovens descem do morro para os shoppings.

Para terminar, chamo a atenção daqueles que simplesmente ignoram as esquerdas, de forma intolerante. Acho que não é bem por aí. Porque, se queres conhecer um pouco da engrenagem do poder, do mercado, do capitalismo e dos governos de direita, tem que primeiro estudar a ideologia marxista. Pelo menos ler “O capital”, de Marx. Para saber como surgiu o Estado social, tem que ler sobre as Revoluções Industriais (de direita), as Revoluções do Proletariado (esquerda) e o surgimento da ideologia socialista.

Ressalto que essa terminologia “direita” e “esquerda” deriva da Revolução Francesa, de 1789, significando, respectivamente, os liberais girondinos (altos comerciantes), que se sentavam à direita, e os extremistas jacobinos (artesões e operários), que se sentavam à esquerda, no Salão da Assembleia Nacional Constituinte.

Hoje, basicamente a diferença de uma para outra está na condução da economia. Se privilegia os interesses individuais, é de direita; se os coletivos, é de esquerda. O ideal é nem tanto de uma, nem tanto da outra. No equilíbrio dessas forças, tem-se a chama SOCIAL DEMOCRACIA, a exemplo dos Estados nódicos. É o que desejo para o Brasil.

Desculpem os ti, ti ti... É porque não queria me restringir ao óbvio, como faz muita gente boa.

Obrigado.

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Jânia Paula
Jânia Paula
Comentário · há 5 anos

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